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Como fica a CLT em 2019

A reforma trabalhista proposta pelo presidente Michel Temer (MDB) e aprovada pelo Congresso Nacional em 2017 motivou a indignação e o protesto de centrais sindicais e de trabalhadores em todo o Brasil, mas foi comemorada pelo empresariado.

Nas palavras do governo e de empresários, trata-se da “modernização” necessária das leis do trabalho, que estariam incompatíveis com os novos tempos do emprego e travariam o desenvolvimento econômico do país. Por isso, seria obrigatória.

Na visão dos trabalhadores e sindicalistas, entretanto, a reforma é o fim, na prática, de direitos consagrados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e o maior retrocesso da história na proteção ao emprego e ao trabalhador.

A prevalência do acordado sobre o legislado, isto é, do acordo entre empregador e trabalhador sobre o que diz a lei, é a base fundamental da mudança.

Por sua importância central sobre a geração de empregos e de riquezas, o UOL procurou todos os candidatos a presidente da República e os questionou sobre como vão agir diante das novas leis trabalhistas. Vão mantê-las? Aprofundá-las? Revogá-las?

E a contribuição sindical obrigatória, que foi extinta pela reforma? Vão propor a sua volta? Como financiar sindicatos?

Alguns defendem a reforma trabalhista como foi aprovada pelo governo Temer e ainda planejam aprofundá-la, como Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL); outros prometeram revogá-la, como Lula (PT) e Ciro (PDT).

Dos 13 candidatos a presidente confirmados em convenção partidária, dez enviaram suas posições sobre os temas. Bolsonaro, Alckmin e Cabo Daciolo (Patriota) não responderam aos pedidos da reportagem. No caso deles, checamos suas falas ao longo das últimas semanas à imprensa e em eventos públicos.

Depois, submetemos as propostas para análise e comentário de três economistas, que são especialistas em reformas e políticas públicas. São eles: Eduardo Zylberstajn, Paulo Roberto Feldmann e Vander Mendes Lucas.

Por: Uol Eleições

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